Essas partículas PM10 podem ser geradas na atmosfera tanto por causas naturais quanto por ações humanas, também conhecidas como causas antropogênicas.

Classificação das partículas PM10 por tamanho

As partículas suspensas na atmosfera geralmente são classificadas de acordo com seu tamanho. Como podem ter diferentes formas, utiliza-se o diâmetro aerodinâmico como indicador de tamanho. Assim, temos as partículas PM10 ou PM2.5, que são aquelas com diâmetro aerodinâmico inferior a 10 µm ou 2,5 µm, respectivamente.

O tamanho das partículas é uma característica fundamental, pois quanto menor for o diâmetro, menor será a partícula e maior será sua capacidade de penetração no sistema respiratório, aumentando, assim, sua periculosidade para a saúde.

As partículas PM10 (com diâmetro aerodinâmico inferior a 10 µm), devido ao seu pequeno tamanho, podem ser inaladas pelo sistema respiratório e, por isso, também são conhecidas como fração respirável ou inalável.

Dentro das partículas PM10, podemos encontrar partículas ainda mais finas ou ultrafinas. As partículas mais grossas são aquelas com diâmetro aerodinâmico entre 2,5 e 10 μm (PM2.5-10), enquanto as mais finas englobam partículas com diâmetro aerodinâmico inferior a 2,5 μm (PM2.5), e as ultrafinas têm um diâmetro menor que 1 μm (PM1).

Resumo:

Composição química das partículas PM10

A composição química das partículas PM10 é variada e depende das fontes geradoras. Em geral, os componentes principais das partículas PM10 são:

• Sulfatos
• Nitratos
• Amônio
• Sódio e cloro
• Carbono elementar
• Componentes minerais
• Água

Além disso, outros compostos, em menor quantidade, também estão presentes, como elementos-traço (chumbo, cádmio, mercúrio, níquel, cromo, zinco e manganês) e compostos orgânicos-traço (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, aldeídos, ácidos carboxílicos e cetonas).

Tempo de permanência das partículas PM10 na atmosfera

O tempo de permanência das partículas PM10 na atmosfera é crucial para determinar sua periculosidade para a saúde. Um dos fatores que influenciam esse tempo é o tamanho das partículas. As partículas PM10 podem ser removidas da atmosfera por sedimentação ou precipitação. Quanto menor o tamanho, mais tempo elas permanecem suspensas na atmosfera, aumentando o grau de risco.

Exemplos:

• Partículas >20 μm podem permanecer suspensas por horas
• Partículas entre 2 e 3 μm podem permanecer de 2 a 4 dias
• Partículas menores que 0,1-1 μm podem permanecer em suspensão por semanas

Classificação das partículas PM10 por origem

As partículas PM10 também podem ser classificadas de acordo com sua origem, que pode ser primária ou secundária:

• Primária: Partículas PM10 emitidas diretamente na atmosfera, seja de maneira natural ou como resultado de atividades humanas.
• Secundária: Partículas PM10 formadas na atmosfera através de reações químicas a partir de compostos precursores (SO2, NOx, NH3 e compostos orgânicos voláteis).

Fontes emissoras de partículas PM10

A origem das partículas PM10 na atmosfera pode ser natural (fenômenos naturais) ou antropogênica (atividades humanas). As fontes antropogênicas incluem emissões de indústrias, veículos, construções, queimadas agrícolas, entre outros.

As fontes de emissão antropogênicas podem ser classificadas como fixas ou móveis:

• Fontes fixas ou estacionárias: Emissões de locais fixos, como indústrias, onde as partículas PM10 são geradas por atividades de combustão ou processos industriais.
• Fontes móveis: Emissões de veículos, caminhões, maquinaria agrícola, entre outros, resultantes da combustão de combustíveis.

Efeitos sobre a saúde e o meio ambiente

As partículas PM10 podem causar efeitos adversos na saúde, especialmente no sistema respiratório. Apesar de menos prejudiciais que as PM2.5, devido ao seu maior tamanho, ainda podem provocar problemas significativos como:

• Morte prematura em pessoas com doenças cardíacas ou pulmonares
• Infartos não fatais
• Arritmia
• Asma agravada
• Função pulmonar reduzida
• Aumento dos sintomas respiratórios (irritação, tosse, dificuldade para respirar)

Legislação e limites de PM10 em Portugal

Em Portugal, a legislação que regula a qualidade do ar e estabelece limites para as partículas PM10 está alinhada com a Diretiva Europeia 2008/50/CE. Esta diretiva define objetivos de qualidade do ar ambiente para proteger a saúde humana e o meio ambiente, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde.

De acordo com a Diretiva 2008/50/CE e a legislação portuguesa correspondente (Decreto-Lei n.º 102/2010):

• Valor limite diário de PM10: Não pode exceder 50 μg/m³ em média por 24 horas, mais de 35 vezes por ano civil.
• Valor limite anual de PM10: 40 μg/m³ como média anual.

Se precisar de mais informações sobre a qualidade do ar em Portugal, pode consultar o relatório mais recente sobre qualidade do ar publicado pela Agência Portuguesa do Ambiente.

A Eurofins Control Ambiental possui acreditações para realizar amostragem, medição e análise de diversos poluentes atmosféricos, garantindo o cumprimento da legislação ambiental vigente. Para saber mais, visite o nosso site ou envie-nos uma consulta através do formulário.

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O Protocolo de Inspeção de Descargas de Águas Residuais (PID) mencionado neste artigo foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente do Governo de Espanha e entrou em vigor a 23 de outubro de 2013. Este protocolo foi criado com o objetivo de estabelecer procedimentos claros e uniformes para as Entidades Colaboradoras da Administração Hidráulica (ECAH) em Espanha, no que diz respeito à inspeção e gestão das descargas de águas residuais.

Em Portugal, embora a legislação ambiental e de gestão de recursos hídricos siga princípios semelhantes aos estabelecidos pelo PID espanhol, as normas e procedimentos específicos são regulamentados pelas autoridades portuguesas, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Por isso, é importante que as entidades e profissionais em Portugal reconheçam que este protocolo é um documento específico do contexto espanhol, que pode servir como referência, mas que deve ser adaptado às exigências legais e práticas portuguesas.

Referência para profissionais e entidades em Portugal

O Protocolo de Inspeção de Descargas (PID) espanhol define um conjunto de procedimentos detalhados que as Entidades Colaboradoras da Administração Hidráulica (ECAH) devem seguir para apoiar a administração hidráulica na certificação de dados e no controle das descargas no Domínio Público Hídrico (DPH). Este protocolo inclui diretrizes sobre a realização de inspeções, verificações e monitoramento das autorizações de descarga, com o objetivo de assegurar a conformidade com as normas de qualidade das águas.

No contexto português, as entidades que desempenham funções similares às ECAH espanholas precisam adaptar essas práticas para cumprir a legislação nacional, como o Decreto-Lei n.º 236/98, que estabelece normas de qualidade ambiental para as águas, e o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, que regula o uso dos recursos hídricos. O PID também aborda aspectos técnicos cruciais, como a avaliação da conformidade dos volumes de descarga, a concentração de contaminantes e a verificação do estado das instalações de tratamento de águas residuais. Em Portugal, essas atividades são igualmente importantes e devem ser realizadas de acordo com as normas locais, garantindo que os sistemas de monitoramento e controle sejam rigorosos e transparentes.

Embora o PID espanhol seja uma referência valiosa para profissionais e entidades em Portugal que atuam na gestão de águas e no controle de descargas, é fundamental que qualquer adaptação desse protocolo leve em consideração as especificidades da legislação portuguesa e siga as diretrizes das autoridades competentes, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Objetivos do PID

O principal objetivo do PID é definir os procedimentos que as Entidades Colaboradoras da Administração Hidráulica (ECAH) devem seguir para apoiar a gestão das descargas no Domínio Público Hídrico (DPH). O protocolo visa garantir a competência técnica das ECAH, harmonizar suas atividades de inspeção, fornecer documentação adequada para a execução das inspeções, estabelecer requisitos técnicos e critérios de controle, e definir as diretrizes necessárias para apoiar a Administração Hidráulica em casos de descargas, além de estabelecer requisitos de qualificação para o pessoal técnico.

Tipos de inspeção de acordo com a origem

Geralmente, podem ser diferenciados dois tipos de inspeção, dependendo da origem do pedido:

Objectos de inspeção

Foram desenvolvidos seis diferentes objetos de inspeção, que respondem a diferentes seções das condições da autorização de descarga (AD):

Entidade de inspeção, Laboratório de Ensaio e Entidade Colaboradora da Administração Hidráulica

A Eurofins Control Ambiental está acreditada em Espanha pela Entidade Nacional de Acreditação (ENAC) como Entidade de Inspeção e Laboratório de Ensaio em várias áreas ambientais, incluindo os controlos relacionados com águas (residuais, continentais superficiais, subterrâneas, marinhas, sedimentos subaquáticos, instalações de tratamento e evacuação de descargas). Esta acreditação como Entidade de Inspeção abrange os seis objetos de inspeção do PID.

Além disso, somos Entidade Colaboradora da Administração Hidráulica (ECAH) como laboratório de ensaio e como organismo de inspeção para a aplicação de todos os objetos de inspeção do Protocolo de Inspeção de Descargas. Dispomos de pessoal especializado no controlo de águas e na inspeção de instalações de tratamento de águas, bem como do equipamento adequado para atender às necessidades dos titulares de autorizações de descarga e da própria Administração Hidráulica.

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Podemos definir que existem 6 fases fundamentais na implementação de um sistema de gestão ambiental na empresa.

Decisão

A empresa deve analisar os benefícios da implementação de um sistema e decidir qual o que mais lhe interessa, incluindo a definição se este será implementado como um benefício ambiental ou, mais comummente, se terminará com a obtenção de um certificado. Neste último caso, a empresa deve decidir se opta por implementar a ISO 14001:2015 ou o EMAS.

São muitas as razões que podem levar uma empresa a decidir implementar um sistema de gestão ambiental, desde uma imposição dos seus clientes até uma filosofia de redução do impacto ambiental das suas actividades.

A implementação de um sistema de gestão ambiental pode posicionar uma empresa como socialmente responsável, diferenciando-a dos seus concorrentes e reforçando positivamente a sua imagem aos olhos dos clientes e consumidores.

Reexame ambiental inicial (REI)

Também designado por análise inicial ou preliminar ou diagnóstico ambiental, não se trata de uma auditoria mas sim de uma análise preliminar do estado ambiental da empresa. O objetivo é obter uma visão prévia da empresa e dos impactes ambientais dos seus processos, produtos ou serviços da organização. Trata-se de uma etapa fundamental para o desenvolvimento posterior do sistema.

Nesta primeira fase, será efectuada uma análise dos problemas ambientais, dos efeitos e dos resultados produzidos na fábrica, a fim de avaliar a sua situação ambiental em relação à legislação em vigor. Serão identificados os aspectos ambientais das actividades, produtos e serviços realizados na empresa.

Para levar a cabo esta atividade podem ser utilizadas diferentes ferramentas:

• Questionário de situação preliminar
• Reconhecimento físico das instalações: processos principais e auxiliares.
• Revisão dos procedimentos organizacionais
• Entrevistas com o pessoal.
• Avaliação dos controlos ambientais efectuados sobre os aspectos ambientais.
• Identificar as práticas de gestão ambiental em vigor.

No caso do EMAS, o controlo ambiental inicial é um requisito obrigatório; nos sistemas ISO 14001:2015, não é explicitamente indicado como um passo obrigatório, mas é necessário realizá-lo para ter uma boa base antes de iniciar o sistema.

Verificação inicial da conformidade legal

Durante a segunda fase, será realizada uma Avaliação da Conformidade Legislativa, na qual os incumprimentos detectados serão claramente reflectidos.

Para o efeito, serão previamente identificados os requisitos legais aplicáveis, tomando como referência os regulamentos diretamente aplicáveis nos seguintes domínios: europeu, estatal, regional e local. Para além disso, podem existir requisitos próprios da organização, definidos pelas suas próprias autorizações ou pelos seus clientes.

Nesta fase, dada a amplitude da regulamentação existente e a sua grande variabilidade, é aconselhável recorrer a um serviço de software de legislação, como o EcoGestor Legislação, que nos fornece as ferramentas para realizar esta fase.

Preparação da documentação do sistema.

Nesta fase, devemos verificar quais são os requisitos documentais exigidos pela ISO 14001:2015 ou pelo EMAS para prosseguir com o seu desenvolvimento.

Será elaborada a documentação que se considere necessária para cumprir adequadamente com os requisitos estabelecidos na Norma, por exemplo: Elaboração de Manuais, Procedimentos, Instruções, etc…

Revisão da documentação existente – projeto – projeto de revisão – documento final

Implementação

Uma vez que as bases do sistema estejam estabelecidas e validadas pela direção, inicia-se a fase de implementação do sistema. Esta fase é variável, mas pode incluir

• A realização de acções de formação para o pessoal envolvido.
• Colaboração na aplicação dos procedimentos desenvolvidos.
• Resolução de dúvidas que possam surgir na aplicação dos procedimentos desenvolvidos.
• Revisão dos registos de execução gerados em resultado da aplicação dos procedimentos desenvolvidos.
• Procedimentos administrativos (não incluindo a execução dos projectos a eles associados), etc.
• Reuniões com diferentes pessoas ou comissões para explicar acções.
• Elaboração de registos
• Acompanhamento dos objectivos.
• Verificação da conformidade legal do controlo

Auditoria interna

Para verificar a idoneidade e eficácia do Sistema de Gestão Ambiental implementado após um período de funcionamento, deve realizar-se a auditoria interna do Sistema, tomando como referência a norma UNE-EN ISO 19.011, e como critério de auditoria a norma UNE-EN ISO 14001, bem como o Procedimento de Auditoria Interna do Sistema de Gestão Ambiental já implementado.

A auditoria abrangerá todos os documentos do Sistema e todas as actividades realizadas com o objetivo de

• Verificar a eficácia da implementação do Sistema.
• Verificar se o Sistema é ótimo para cumprir a Política e os objectivos planeados.
• Verificar a conformidade do sistema com os requisitos da Norma de Certificação.
• Certificação

A forma de garantir a terceiros que um sistema de gestão está corretamente implementado e em vias de melhoria é através do processo de certificação externa.

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As partes interessadas correspondem a todos os elementos (pessoas, instituições, grupos, órgãos governamentais, etc.) que de alguma forma afetam ou são afetados pela organização. 

Então, tipicamente, as partes interessadas poderiam incluir: empregados; acionistas; agências; administração do estado; serviços de emergência; clientes; familiares de empregados; mídia; fornecedores e parceiros…; 

… e qualquer que seja considerado relevante para a organização. Neste contexto a seguinte pergunte é relevante: 

Como podemos identificar as partes interessadas na implementação da ISO 9001:2015?  

Sendo esta uma novidade instroduzida na norma ISO 9001:2015, este aspecto pode ser confuso. A ISO 9001:2015 pede para determinar as “partes interessadas que sejam pertinentes para o sistema de gestão da qualidade”. Salentamos a palavra “pertinente” que nos introduz um matiz relavante para determinar os limites da abrangência desta indetificação. 

Para avaliar se uma parte interessada cumpre a condição de “pertinente”, podemos questionarnos as seguintes perguntas: 

•  A parte interessada em estudo possui relação direta com a organização?  
•  A parte interessada em estudo é capaz de influir nos objetivos da organização?  

Caso a organização não cumpra as expectativas da parte interessada em estudo algum objetivos da organização poderá ser afetados? A organização corre algum risco? 

Seguindo estas perguntas dicotómicas iremos obter uma lista de organizações e público interessado semelhante à seguinte:  

Organizações ou entidades com quem a empresa assume alguma responsabilidade legal, operativa ou fiscal, sem esquecer as entidades com quem a organização estabelece relações contratuais.  

Grupos com influencia para impulsar ou impedir a actividade da empresa: aacionistas, ONGs. 

Pessoas e organizações inseridas na envolvente de interação da nossa organização com capacidade de influencia no desenvolvimento do negócio. 

• Clientes 
• Fornecedores 
• Pessoas com capacidade de representação dos grupos interessados: representantes dos trabalhadores. 

Identificar os requisitos ligados as partes interessadas

Uma vez identificadas as partes interessadas o seguinte passo é o objectivo último que deve assegurar o Sistema de Gestão da Qualidade, determinar satisfazer “os requisitos das partes interessadas pertinentes” 

Definimos “requisito” como a necessidade ou expectativa que é declarada, geralmente implícita ou obrigatória. Sendo assim, o requisito de uma parte interessada será a necessidade ou expectativa que aquele interveniente tem em relação à organização. 

Por conseguinte a Devemos, para cada parte interessada, identificar os seguintes elementos: 

• Necessidades 
• Expectativas 
• Grau de afectação pelo SGQ 
• Grau de afectação ao SGC 

Por exemplo, quais são as expectativas dos fornecedores respeito da nossa organização: encomendas claras, cumprimento dos prazos de pago, melhorar a planificação das encomendas. 

Clasificação das partes interessadas

As partes interessadas podem ter diferentes níveis de autoridade em função dos quais irão exercer maior ou menor influencia sobre o Sistema de Gestão da Qualidade. 

Compromisso com as partes interessadas 

Conforme à classificação obtida para cada parte interessado na matriz anterior podemos questionar qual é o compromisso que a organização deve adquirir para mitigar os possíveis impactes e quais os “requisitos pertinentes”, que devem ser atendidos pela organização  

Salientar que estes “requisitos pertinentes” deverão ser atendidos até a conformidade com base em Planos de ação criados para gerar evidências de eficácia. Ao mesmo tempo, a organização deve monitorar manifestações de partes interessadas, em especial, as reclamações, como outra das evidências de que tais requisitos estão atendidos. 

Além desta identificação inicial, a organização deverá monitorizar as mudanças no contexto da organização, iniciando o ciclo novamente até obter o novo elenco de requisitos pertinentes de partes interessadas relevantes  

 Requisitos Legais

 Indiscutivelmente nas sociedades modernas e informadas todas as partes interessadas da organização reclamam um estrito cumprimento dos requisitos legais que dizem respeito do seu domínio de influência. 

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