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Resolução 55/2016, de 29 de março da Assembleia da República 556 300 Prisma

Resolução 55/2016, de 29 de março da Assembleia da República

Resolução 55/2016, de 29 de março da Assembleia da República, que recomenda ao governo a reintrodução das auditorias de qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa de colónias de Legionella.

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Submissão do relatório PRTR até 31 de Maio. 611 399 Prisma

Submissão do relatório PRTR até 31 de Maio.

Os operadores abrangidos devem comunicar, anualmente até 31 de Maio, os valores anuais de emissões e transferências de poluentes e resíduos através do preenchimento e submissão online de formulário disponibilizado para o efeito no SILIAMB / SIRAPA.

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Comunicação anual de Gases Fluorados com Efeito de Estufa. 150 150 Prisma

Comunicação anual de Gases Fluorados com Efeito de Estufa.
Disponível desde 12 de Fevereiro, a ISO/DIS 45001 Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. 150 150 Prisma

Disponível desde 12 de Fevereiro, a ISO/DIS 45001 Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.

A norma ISO/DIS 45001, que define os requisitos de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, encontra-se disponível com o objetivo de facilitar a implementação e integração de vários sistemas de gestão nas organizações.

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Aviso aos produtores de resíduos: data limite para o registo dos MIRR, 31 de Março. 150 150 Prisma

Aviso aos produtores de resíduos: data limite para o registo dos MIRR, 31 de Março.
Requisitos legais e Sistema de Segurança Alimentar 425 282 Prisma

Requisitos legais e Sistema de Segurança Alimentar

Existem várias normas que especificam os requisitos dos sistemas de gestão da segurança alimentar e todas exigem produtos seguros em conformidade com requisitos legais e regulamentares.

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Adaptação do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios à Região autónoma da Madeira 1925 975 Prisma

Adaptação do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios à Região autónoma da Madeira

O Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/M, de 14 de Janeiro adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE).

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Nova Directiva relativa à limitação das emissões para a atmosfera provenientes de médias instalações de combustão 4272 2848 Prisma

Nova Directiva relativa à limitação das emissões para a atmosfera provenientes de médias instalações de combustão

Com data de 28 de Novembro de 2015, foi publicada a (UE) 2015/2193 do Parlamento Europeu e do Conselho,relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão.

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Terceira Alteração ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR 2015) 150 150 Prisma

Terceira Alteração ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR 2015)
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