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Disponível desde 12 de Fevereiro, a ISO/DIS 45001 Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.
A norma ISO/DIS 45001, que define os requisitos de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, encontra-se disponível com o objetivo de facilitar a implementação e integração de vários sistemas de gestão nas organizações.
ler maisAviso aos produtores de resíduos: data limite para o registo dos MIRR, 31 de Março.
Requisitos legais e Sistema de Segurança Alimentar
Existem várias normas que especificam os requisitos dos sistemas de gestão da segurança alimentar e todas exigem produtos seguros em conformidade com requisitos legais e regulamentares.
ler maisAdaptação do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios à Região autónoma da Madeira
O Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/M, de 14 de Janeiro adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE).
ler maisNova Directiva relativa à limitação das emissões para a atmosfera provenientes de médias instalações de combustão
Com data de 28 de Novembro de 2015, foi publicada a (UE) 2015/2193 do Parlamento Europeu e do Conselho,relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão.
ler maisTerceira Alteração ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR 2015)
Alterações ao Regime de Certificação e Desempenho Energético de Edifícios
Foi publicado no passado dia 25 de Novembro o DECRETO-LEI n.º 251/2015 que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de Agosto, recentemente alterado pelo Decreto-Lei n.º 194/2015, de 14 de Setembro e também pelo Decreto-Lei n.º 68-A/2015 de 30 de Abril, que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços
ler maisAlteração ao Regime Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE)
Foi publicada, no passado dia 9 de Outubro, a primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, referente ao regime jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
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