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Modelo do Título Único Ambiental 600 400 Prisma

Modelo do Título Único Ambiental

A Portaria n.º 137/2017, de 12 de abril aprova o Título Único Ambiental que é um título eletrónico que compila toda a informação relativa aos vários atos de licenciamento aplicáveis ao estabelecimento ou atividade em matéria de ambiente.

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Disponibilização no mercado de recipientes sob pressão simples para conter ar ou nitrogénio 610 300 Prisma

Disponibilização no mercado de recipientes sob pressão simples para conter ar ou nitrogénio

Foi publicado no dia 29 de Março o Decreto-Lei 37/2012, que estabelece as regras aplicáveis à disponibilização no mercado dos recipientes sob pressão simples para conter ar ou nitrogénio, que transpõe a Diretiva n.º 2014/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014.

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Ecogestor Legislaçao supera os 80.000 diplomas incorporados na sua base de datos 600 400 Prisma

Ecogestor Legislaçao supera os 80.000 diplomas incorporados na sua base de datos
Comunicações obrigatórias durante o mês de Março 477 251 Prisma

Comunicações obrigatórias durante o mês de Março

Durante o mês corrente, são várias as comunicações obrigatórias na área do ambiente, desde o registo dos Mapas Integrados de Registo de Resíduos à entrega do relatório único, cuja data limite se situa entre Março e Abril.

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Entidades gestoras de embalagens e resíduos de embalagens 483 471 Prisma

Entidades gestoras de embalagens e resíduos de embalagens

As entidades gestoras de sistemas de gestão de fluxos específicos de resíduos encontra-se abrangidas pela Lei n.º 19/2012, de 8 de maio, que aprova o novo regime jurídico da concorrência, cujo propósito assenta na garantia do cumprimento das responsabilidades ambientais de forma a promover a concorrência entre estas entidades bem como a eficiência do sistema

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A UE aprova novos limites de exposição profissional para agentes químicos 640 428 Prisma

A UE aprova novos limites de exposição profissional para agentes químicos

A Diretiva estabelece a quarta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos da União para os agentes químicos que figuram no anexo. Os Estados membros estabeleceram valores limites de exposição profissional nacionais para os agentes químicos, tendo em consideração os valores limite da União Europeia.

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Apresentação Gratuita – Ecogestor Gestão da Manutenção 424 283 Prisma

Apresentação Gratuita – Ecogestor Gestão da Manutenção

A Netenvira vai realizar no próximo dia 30 de Novembro das 11h às 12h uma sessão gratuita online para apresentação do serviço Ecogestor – Gestão da Manutenção.

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Resolução 55/2016, de 29 de março da Assembleia da República 556 300 Prisma

Resolução 55/2016, de 29 de março da Assembleia da República

Resolução 55/2016, de 29 de março da Assembleia da República, que recomenda ao governo a reintrodução das auditorias de qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa de colónias de Legionella.

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Submissão do relatório PRTR até 31 de Maio. 611 399 Prisma

Submissão do relatório PRTR até 31 de Maio.

Os operadores abrangidos devem comunicar, anualmente até 31 de Maio, os valores anuais de emissões e transferências de poluentes e resíduos através do preenchimento e submissão online de formulário disponibilizado para o efeito no SILIAMB / SIRAPA.

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