Entrada em funcionamento do Sistema de Registo de produtores de Óleos Alimentares e Lubrificantes, Pneus e Veículos
Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus, e Veículos na plataforma SILiAmb.
ler maisRegisto de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus, e Veículos na plataforma SILiAmb.
ler maisA APA, IP solicita novo pedido de informação e autorização do sistema de gestão das embalagens.
ler maisO Decreto-Lei n.º 125/2017 procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.
ler maisNo passado dia 1 de Outubro entrou em vigor o Despacho n.º 8442/2017 de 26 de Setembro que aprova as guias de acompanhamento de subprodutos animais e produtos derivados.
ler maisNo passado dia 28 de Agosto, foi publicado o Regulamento EMAS que se adapta à norma UNE NP ISO 14001:2015 com a finalidade de interpretar de forma homogénea os Anexos I, II e III.
ler maisO presente decreto-lei introduz na legislação portuguesa a diretiva europeia 2016/2309 sobre o transporte de mercadorias perigosas por estrada e por caminho-de-ferro, alterando os anexos I e II do Decreto-Lei n.º 41-A/2010 que definem as regras de transporte.
ler maisO Decreto-Lei n.º 111-C/2017 introduz na legislação portuguesa a diretiva europeia 2014/34/UE sobre as regras de segurança a que devem obedecer os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.
ler maisAnualmente é publicada e divulgada informação estatística sobre acidentes de trabalho, com a caracterização adequada a contribuir para estudos epidemiológicos, a conceção de programas e medidas de prevenção de riscos profissionais de âmbito nacional e setorial e o controlo periódico dos resultados.
ler maisA Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto veem Reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no sector privado e na Administração Pública, através de sendas alterações ao Código do Trabalho e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas bem como ao Código de Processo do Trabalho
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