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Entrada em funcionamento do Sistema de Registo de produtores de Óleos Alimentares e Lubrificantes, Pneus e Veículos 1280 960 Prisma

Entrada em funcionamento do Sistema de Registo de produtores de Óleos Alimentares e Lubrificantes, Pneus e Veículos

Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus, e Veículos na plataforma SILiAmb.

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Publicada la nueva ley de Residuos y Suelos contaminados para una Economía Circular
Acondicionamento de produtos industriais em embalagens descartáveis 300 225 Prisma

Acondicionamento de produtos industriais em embalagens descartáveis

A APA, IP solicita novo pedido de informação e autorização do sistema de gestão das embalagens.

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Decreto-Lei n.º 125/2017 – Acessibilidade das construções e espaços públicos 1024 680 Prisma

Decreto-Lei n.º 125/2017 – Acessibilidade das construções e espaços públicos

O Decreto-Lei n.º 125/2017 procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.

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Guias de acompanhamento de subprodutos animais e produtos derivados 1280 960 Prisma

Guias de acompanhamento de subprodutos animais e produtos derivados

No passado dia 1 de Outubro entrou em vigor o Despacho n.º 8442/2017 de 26 de Setembro que aprova as guias de acompanhamento de subprodutos animais e produtos derivados.

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Alteração dos anexos I, II e III do Regulamento EMAS 500 250 Prisma

Alteração dos anexos I, II e III do Regulamento EMAS

No passado dia 28 de Agosto, foi publicado o Regulamento EMAS que se adapta à norma UNE NP ISO 14001:2015 com a finalidade de interpretar de forma homogénea os Anexos I, II e III.

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Novidades ADR 2017 397 137 Prisma

Novidades ADR 2017

O presente decreto-lei introduz na legislação portuguesa a diretiva europeia 2016/2309 sobre o transporte de mercadorias perigosas por estrada e por caminho-de-ferro, alterando os anexos I e II do Decreto-Lei n.º 41-A/2010 que definem as regras de transporte.

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Aparelhos e sistemas de proteção para serem usados em atmosferas potencialmente explosivas 1280 720 Prisma

Aparelhos e sistemas de proteção para serem usados em atmosferas potencialmente explosivas

O Decreto-Lei n.º 111-C/2017 introduz na legislação portuguesa a diretiva europeia 2014/34/UE sobre as regras de segurança a que devem obedecer os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.

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Informação estatística sobre acidentes de trabalho 1024 512 Prisma

Informação estatística sobre acidentes de trabalho

Anualmente é publicada e divulgada informação estatística sobre acidentes de trabalho, com a caracterização adequada a contribuir para estudos epidemiológicos, a conceção de programas e medidas de prevenção de riscos profissionais de âmbito nacional e setorial e o controlo periódico dos resultados.

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Mujer en su oficina trabajando
Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto. Novos deveres do empregador reforçam a prevenção da prática de assédio 1920 355 Prisma

Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto. Novos deveres do empregador reforçam a prevenção da prática de assédio

A Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto veem Reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no sector privado e na Administração Pública, através de sendas alterações ao Código do Trabalho e à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas bem como ao Código de Processo do Trabalho

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