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Nova Legislação Florestal 6000 4000 Prisma

Nova Legislação Florestal

No dia 21 de Janeiro o Diário da República publicou um conjunto de diplomas de âmbito florestal. Pretende-se assim, a diminuição de incêndios e o seu impacte, vinculam novas e mais controladoras regras para as atividades humanas que estão na origem de incêndios negligentes.

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Decreto-Lei nº 10/2019 – Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa 4451 2273 Prisma

Decreto-Lei nº 10/2019 – Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

O Decreto-Lei 10/2019 estabelece novas regras para a repartição das receitas dos leilões da questão dos direitos e seu tempo Transpõe parcialmente na legislação portuguesa a Directiva Europeia (UE) 2018/410.

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Legislação ambiental para hotéis e restaurantes certificados. ISO 14001 150 150 Prisma

Legislação ambiental para hotéis e restaurantes certificados. ISO 14001

Aumentam as empresas do setor hoteleiro e da restauração que implementam e certificam um sistema de gestão ambiental conforme à ISO 14001 com o intuito de melhorar a sua imagem e prevenir impactos ambientais.

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Sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis 5472 3648 Prisma

Sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis

Novo sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis e de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio.

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Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência 3000 1843 Prisma

Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência

A Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência foi publicada.

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Crimes Ambientais – Fixação de Jurisprudência 960 640 Prisma

Crimes Ambientais – Fixação de Jurisprudência

Foi publicada a jurisprudência fixa que prevê que a pena de repreensão não é aplicável em rearranjos ambientais graves

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Proposta de Lei 120 n.º 120/XIII – Proteção de Dados Em fase de discussão 640 419 Prisma

Proposta de Lei 120 n.º 120/XIII – Proteção de Dados Em fase de discussão

A Proposta da Lei de Proteção de Dados que tem por objeto garantir a aplicação na ordem jurídica nacional do (RGPD), está em fase de discussão.

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Como implementar um sistema de gestão ambiental numa empresa? 640 426 Prisma

Como implementar um sistema de gestão ambiental numa empresa?

Da Eurofins EcoGestor explicamos como implementar um sistema de gestão ambiental em uma organização.

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LEI nº 61/2018, de 21 de agosto, Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares.(cód 89709) 4896 3229 Prisma

LEI nº 61/2018, de 21 de agosto, Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares.(cód 89709)

A presente lei procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares.

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