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Estratégica Europeia para os plásticos numa Economia Circular 825 418 Prisma

Estratégica Europeia para os plásticos numa Economia Circular

No passado dia 16, foi divulgada a primeira estratégia europeia para os plásticos, com o objectivo de alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE, implementando novos planos até 2030.

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Novos modelos de participação de acidentes de trabalho 350 198 Prisma

Novos modelos de participação de acidentes de trabalho

Foi recentemente publicada a Portaria n.º 14/2018, aprovada em 11 de Janeiro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 106/2017, de 29 de agosto, que regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre acidentes de trabalho

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As grandes empresas de interesse público divulgam anualmente, no relatório de gestão informações relativas à evolução da Responsabilidade Social. 1513 893 Prisma

As grandes empresas de interesse público divulgam anualmente, no relatório de gestão informações relativas à evolução da Responsabilidade Social.

O Decreto-Lei n.º 89/2017, publicado no 28 de Julho, transpus para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/UE, no que se refere à divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a Responsabilidade Social por parte de certas grandes empresas e grupos.

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Publicada la nueva ley de Residuos y Suelos contaminados para una Economía Circular
e-GAR obrigatórias em 2018 300 225 Prisma

e-GAR obrigatórias em 2018

A partir de 1 de janeiro de 2018, apenas as guias de acompanhamento de resíduos emitidas no SILIAMB (e-GAR) serão válidas para transporte.

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Publicada la nueva ley de Residuos y Suelos contaminados para una Economía Circular
Gestão de fluxos específicos de resíduos 300 225 Prisma

Gestão de fluxos específicos de resíduos

O Decreto-Lei n.º 152-D/2017 unifica o regime a gestão de fluxos específicos de resíduos que prevêem sistemas de gestão assentes no princípio da responsabilidade alargada do produtor.

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Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Veículos 1280 679 Prisma

Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Veículos

O presente decreto-lei altera o Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho, transpondo a Diretiva 2014/46/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa aos documentos de matrícula dos veículos.

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Altera o regime da qualidade da água para consumo humano. 960 530 Prisma

Altera o regime da qualidade da água para consumo humano.

O Decreto-Lei n.º 152/2017 procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto que estabelece o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOM e 2015/1787.

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Alteração do regime de inspeção de veículos 960 640 Prisma

Alteração do regime de inspeção de veículos

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 144/2017 que transpões para a legislação nacional Directivas referentes à inspeção técnica periódica dos veículos a motor e seus reboques e inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais.

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Disponibilização no mercado e utilização de produtos biocidas 1280 778 Prisma

Disponibilização no mercado e utilização de produtos biocidas

Este decreto-lei designa as autoridades competentes (AC) e autoridades avaliadoras, clarificando as suas competências, bem como definir o quadro sancionatório aplicável às infracções.

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