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O governo de Portugal racionou a pandemia do COVID-19 com a adoção de um conjunto de medidas extraordinárias de caráter urgente publicadas em diferentes diplomas que este post pretende reunir e resumir nos aspetos mais relevantes para os nossos clientes. Resultado da expansão do COVID-19 e a declaração pela OMS da situação de pandemia e emergência de saúde pública de âmbito internacional, o governo de Portugal adotou um conjunto de medidas extraordinárias de caráter urgente com o objetivo de providenciar os recursos necessários que assegurem o combate da transmissão, o tratamento da doença o e mitigar os impactos económicos provenientes…

Com o intuito de colaborar na difusão das medidas adotadas pelo governo a Eurofins EcoGestor disponibiliza e organiza a lista completa de diplomas publicados no D.R. relativos a resposta da Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 Resultado da expansão do COVID-19 e a declaração pela OMS da situação de pandemia e emergência de saúde pública de âmbito internacional, o governo de Portugal adotou um conjunto de medidas extraordinárias de caráter urgente com o objetivo de providenciar os recursos necessários que assegurem o combate da transmissão, o tratamento da doença o e mitigar os impactos económicos provenientes do…

Com o intuito de colaborar na difusão das orientações técnicas elaboradas pelas autoridades nacionais a Eurofins EcoGestor disponibiliza e organiza a lista dos guias que consideramos mais relevantes. A empresas tem vindo a adotar um conjunto de medidas preventivas e de contingência face à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) a nível global e muitas das empresas tem elaborado ou se encontram a elaborar planos de contingência específicos. A implementação destas medidas deve estar alinhada com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) e das entidades oficiais de saúde. Na seguinte…

Como todos sabemos vivemos uma situação excecional, devido ao facto de ter sido decretado o Estado de Emergência por causa da pandemia do COVID-19, foram prorrogados alguns prazos de entregas de documentos, assim No que diz respeito à Agência Portuguesa do Ambiente definiram-se as seguintes medidas excecionais nas suas áreas de atuação. Campanha MIRR 2019 O prazo para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR 2019) foi prorrogado até 15 de abril. Registo de produtores, embaladores e fornecedores de embalagens O prazo para o registo das declarações periódicas foi alargado até 30 de abril. OUA – óleos alimentares usados…