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Transposição em bloco de diversas diretivas para adaptação ao progresso técnico 990 547 Prisma

Transposição em bloco de diversas diretivas para adaptação ao progresso técnico

O Decreto-Lei n.º 41/3018, de 11 de Junho, transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de combate a pragas e a doenças pecuárias, organismos prejudiciais aos vegetais e exame de plantas, transporte de mercadorias perigosas, proteção de trabalhadores expostos a agentes químicos, segurança na produção de explosivos e utilização de cádmio em LED.

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Novo regime da prevenção das emissões para o ar, novas regras e autorizações para médias instalações de combustão 895 550 Prisma

Novo regime da prevenção das emissões para o ar, novas regras e autorizações para médias instalações de combustão

O DECRETO-LEI n.º 39/2018 estabelece o novo regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193 relativa à médias instalações de combustão.

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Protecção contra a exposição aos campos electromagnéticos 1024 681 Prisma

Protecção contra a exposição aos campos electromagnéticos

Foi publicada no passado dia 4 de Maio, a Lei n.º 20/2018 que reforça as regras de protecção contra a exposição aos campos electromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de Setembro.

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Orientações técnicas sobre a classificação de resíduos 1024 512 Prisma

Orientações técnicas sobre a classificação de resíduos

A Comissão Europeia publicou a Comunicação da Comissão Europeia 2018/C 124/01 com orientações técnicas sobre a classificação de resíduos que esclarece a interpretação e aplicação da Directiva 2008/98/CE, Diretiva-Quadro Resíduos (DQR), e da Decisão 2000/532/CE, sobre a Lista Europeia de Resíduos (LER).

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Alteração ao Código de Trabalho: transmissão de empresa ou estabelecimento 990 550 Prisma

Alteração ao Código de Trabalho: transmissão de empresa ou estabelecimento

No passado mês de Março entrou em vigor a Lei n.º 14/2018 de 19 de Março que procede à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

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Curso ISO 45001
Nova norma ISO 45001:2018 350 286 Prisma

Nova norma ISO 45001:2018

A nova norma internacional de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional ISO 45001: 2018, após uma longa caminhada, foi finalmente publicada.

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Novas regras para a protecção de dados da UE 1280 853 Prisma

Novas regras para a protecção de dados da UE

O Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados da União Europeia entra em vigor em Maio de 2018, conjuntamente com a vigência das reformas introduzidas.

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O que é o EMAS (Sistema comunitário de Ecogestão e Auditoria)? 1024 512 Prisma

O que é o EMAS (Sistema comunitário de Ecogestão e Auditoria)?

O sistema EMAS é um mecanismo voluntário que visa promover a melhoria contínua do desempenho ambiental através da avaliação e gestão dos impactos ambientais de empresas e organizações. A implementação de sistemas de gestão ambiental, bem como a disponibilização de informação relevante ao público e a outras partes interessadas constituem parte do processo EMAS.

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Economía-circular
Estratégica Europeia para os plásticos numa Economia Circular 825 418 Prisma

Estratégica Europeia para os plásticos numa Economia Circular

No passado dia 16, foi divulgada a primeira estratégia europeia para os plásticos, com o objectivo de alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE, implementando novos planos até 2030.

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